O auditório da Proplad, no Campus Carreiros da Furg, sedia hoje, 26, e amanhã, 27, o 1º Seminário de Direito do Trabalho Portuário. O evento é uma promoção da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), que completa 50 anos, Ogmo/Rio Grande e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).

O seminário dará continuidade aos debates feitos pela Furg no período do início da implantação da Lei de Modernização dos Portos (Lei 8.630/93), há 16 anos, tentando dar uma perspectiva de como está a situação atual de sua aplicação. "Queremos comparar como era antes a questão do trabalho portuário e como é hoje", observou o professor Miguel Ramos, da coordenação do evento.

É intenção também que a parceria feita para realização desse evento se repita no próximo ano e resulte na realização de estudos sobre o Trabalho Portuário. O seminário terá, entre os palestrantes, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloizio Corrêa da Veiga, e do ministro aposentado do TST Gelson de Azevedo.

A programação se inicia às 18h15min deste dia 26, com a abertura oficial. Em seguida, Gelson de Azevedo palestrará sobre Igualdade formal e material do artigo 7º, inciso 34 da Constituição Federal. Depois, o desembargador federal do Trabalho Luiz Alberto Vargas falará sobre "Tendências jurisprudenciais do Direito do Trabalho Portuário. A mesa será presidida por Vidal Áureo Mendonça.

Amanhã, 27, às 18h, acontece palestra de Mário Teixeira, sobre a Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Lei 8.630/93. A Solidariedade dos Ogmos será o tema a ser abordado depois, pelo ministro Aloizio Correa da Veiga. Por último, o procurador regional do Trabalho Ronaldo Curado Fleury fará "Comentário à Lei 8.630/93". Neste dia, a mesa será presidida por Wilen Manteli.