O Plano Geral de Outorgas (PGO), que deve definir um modelo de fomento aos portos dos País, está no forno da Secretaria Especial dos Portos (SEP), e deve sair nos próximos dias, disseram fontes do setor ao DCI, uma vez que o Ministro Pedro Brito acaba de voltar da China e deve fazer o anúncio do PGO.

Dentro do plano, serão listadas áreas potenciais para a implantação de novos portos, segundo adiantou recentemente Fernando Fialho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A conta é de que seja provável viabilizar cerca de mais 10 unidades portuárias no País, até o ano de 2023.

Entre as regiões prioritárias apontadas para futuras concessões de portos, está o entorno da Ferrovia Norte-Sul, do Rio de Janeiro ao Espírito Santo, o litoral dos Estados do Rio, São Paulo e Bahia, entre outros, e a Bacia Amazônica.

Enquanto segura o anúncio do PGO, a SEP dá andamento a liberação das obras de dragagem (aprofundamento de canais), que ontem viram Plano Nacional de Dragagem (PND), atingir mais da metade das licitações previstas- o valor total a ser destinado pelo programa aos portos é de R$ 1,4 bilhão até 2010. Na última semana foram publicadas novas obras no Porto de Santos e a dragagem do Porto de Natal.